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Missão da STN atesta que Paraíba atingiu metas do ajuste fiscal
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A Paraíba está adimplente com a Secretaria do Tesouro Nacional. O Governo do Estado cumpriu quatro das seis metas estabelecidas através do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) referente ao exercício de 2014.
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20/05/2015
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20/05/2015 12h00
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Modelo Declaracao.docx
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07/03/2022 14h32
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Modelo Requerimento Certidao no TJ.docx
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07/03/2022 14h32
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O Procurador Geral Adjunto
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07/04/2015
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07/03/2022 14h23
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O Procurador Geral do Estado
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07/04/2015
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07/03/2022 14h23
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Parecer Referencial nº 0001/2021-PGE
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07/03/2022 14h32
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Pedro Simon ministra palestra em João Pessoa nesta quinta
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), através do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), realizará, nesta quinta-feira (26), palestra com o ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), sobre o tema: “A ética na política”, com enfoque para o atual momento de crise político-econômica do Brasil e a necessidade de reforma política.
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25/03/2015
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13/04/2015 11h01
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PGE abre inscrição no sorteio para XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriu inscrições para sorteio de procuradores interessados em participar do XLI Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, que será realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2015, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília.
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08/09/2015
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11/09/2015 12h47
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Pleno do TJPB nega pedido de Sindifisco para extensão do Bolsa Desempenho Fiscal para aposentados e pensionistas
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, o Mandado de Segurança Coletivo nº 2004215-06.2014.815.0000, impetrado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco), objetivando à concessão da Bolsa de Desempenho Fiscal para os servidores aposentados, inativos e pensionistas que integram a categoria
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17/07/2015
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17/07/2015 12h16
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Portaria 036.jpg
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07/03/2022 14h32
