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última modificação em 07/03/2022 14h29
formulario_de_pedido_de_certidao.pdf
última modificação em 07/03/2022 14h32
Fórum Paraibano lembra Dia Nacional do Ouvidor
As Ouvidorias são uma ferramenta importante para a democracia participativa, para o controle social e também como instrumento de gestão. O conceito é da ouvidora geral do Estado, Tânia Brito, que participou, na tarde desta segunda-feira (16), Dia Nacional do Ouvidor, de um encontro promovido pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias (Fopo) nas Faculdades Facene/Famene, no bairro de Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. O evento reuniu dezenas de ouvidores de instituições públicas e privadas e teve o objetivo de propiciar a aproximação entre os profissionais a partir de diálogo.
publicado em 17/03/2015 última modificação em 13/04/2015 11h16 registrado em: ,
Galeria dos Ex-Procuradores Gerais
publicado em 08/04/2015 última modificação em 21/08/2025 16h41
Governador e Procurador-Geral prestigiam posse do novo presidente do TCE-PB
O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, prestigiaram, nesta sexta-feira (13), a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Arthur Cunha Lima.
publicado em 16/03/2015 última modificação em 13/04/2015 11h18 registrado em: ,
Governador lança Manual Construção Consciente para habitação popular
O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã desta segunda-feira (18), o “Manual Construção Consciente”, colocando a Paraíba como o primeiro Estado do Brasil a ter habitação popular com um novo conceito de economia, através de práticas construtivas sustentáveis, como a energia solar fotovoltaica.
publicado em 20/05/2015 última modificação em 20/05/2015 12h02 registrado em: ,
Governador participa da abertura do Fórum Nacional do Consad
O governador Ricardo Coutinho participa, nesta quinta-feira (19), no Centro de Convenções, em João Pessoa, da solenidade de abertura da 97ª edição do fórum trimestral do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração (Consad).
publicado em 19/03/2015 última modificação em 13/04/2015 11h13 registrado em: ,
Governador recebe a lista tríplice com nomes para o cargo de conselheiro do TCE-PB
O governador Ricardo Coutinho recebeu, na manhã desta quarta-feira (22), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Arthur Cunha Lima, que lhe entregou lista tríplice contendo os nomes para preenchimento da vaga aberta com a recente aposentadoria do conselheiro Umberto Porto.
publicado em 24/04/2015 última modificação em 24/04/2015 12h13 registrado em: ,
Governo anuncia medidas que vão agilizar pagamentos dos precatórios
Um deles cria uma Câmara de Conciliação para negociar e analisar as prioridades daqueles que aguardam receber o pagamento, mas que são idosos ou que sofrem de doenças. O outro garante ao Executivo utilizar até 60% dos depósitos judiciais para pagamentos de precatórios.
publicado em 17/07/2015 registrado em: ,
Governo comemora vitória na luta por novas regras de arrecadação do ICMS no comércio eletrônico
O Governo da Paraíba teve uma participação decisiva na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 197/12), mais conhecida como 'PEC do Comércio Eletrônico', que foi promulgada ontem pelo Senado.
publicado em 24/04/2015 última modificação em 24/04/2015 11h24 registrado em: ,