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Contas de 2012 são aprovadas por unanimidade pela Comissão da ALPB
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A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (18), o processo 35/14 referente às contas do Governo do Estado do exercício financeiro de 2012.
publicado
em
19/03/2015
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última modificação
em
13/04/2015 11h08
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
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Contatos
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publicado
em
23/04/2015
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última modificação
em
26/06/2024 14h03
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Contatos
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publicado
em
23/04/2015
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última modificação
em
12/06/2025 10h27
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Corregedor
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publicado
em
13/04/2015
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última modificação
em
07/03/2022 14h23
registrado em:
PGE,
Corregedor
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CREDORES SINTEP 8157(com os quitados).pdf
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última modificação
em
07/03/2022 14h28
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DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE VALOR
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DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE VALOR
última modificação
em
07/03/2022 17h29
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Declaração de Ciência de Valor.pdf
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última modificação
em
07/03/2022 14h32
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Decreto Estadual Nº 36.731, DE 31 DE MAIO DE 2016
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Altera o Decreto nº 33.327, de 21 de
setembro de 2012, para transformar, no
âmbito da Procuradoria-Geral do Estado,
a Gerência Regional em Brasília, a
Gerência Operacional da Procuradoria de
Precatórios e a Gerência Operacional da
Procuradoria da Administração Indireta
em Gerências Operacionais de Assessoria
do Gabinete do Procurador-Geral do
Estado, e dá outras providências.
última modificação
em
06/03/2023 15h52
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DECRETO Nº 36.731, DE 31 DE MAIO DE 2016..pdf
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Altera o Decreto nº 33.327, de 21 de
setembro de 2012, para transformar, no
âmbito da Procuradoria-Geral do Estado,
a Gerência Regional em Brasília, a
Gerência Operacional da Procuradoria de
Precatórios e a Gerência Operacional da
Procuradoria da Administração Indireta
em Gerências Operacionais de Assessoria
do Gabinete do Procurador-Geral do
Estado, e dá outras providências.
última modificação
em
07/03/2022 14h28
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Descumprimento da LRF por tribunal de contas não pode gerar restrição ao Executivo
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A inobservância por tribunal de contas estadual dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não pode gerar a inscrição do Poder Executivo em cadastros federais de inadimplentes.
publicado
em
25/03/2015
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última modificação
em
13/04/2015 11h05
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
