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Governo do Estado apresenta plano de retomada gradual e segura das atividades na Paraíba
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O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (15).
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12/06/2020
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12/06/2020 21h59
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Governo do Estado assina acordo para iluminação de trechos das BRs 101 e 230
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O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, nesta segunda-feira (19), que resultou na assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para iluminação da BR-101 e BR-230 nos trechos que atravessam os municípios de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, sob a responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
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21/03/2018
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21/03/2018 14h00
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Governo do Estado convoca credores para celebração de acordo diretos de precatórios dos anos 2006/2007
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O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no biênio 2006/2007, para apresentação de suas propostas de acordos diretos, conforme decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357, da Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e do Decreto nº 36.146, de 2 de setembro de 2015.
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27/09/2016
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28/09/2016 10h35
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Governo do Estado convoca credores para celebração de acordos diretos de precatórios de 2011
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O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta sábado (21), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2011, para celebração de acordos diretos.
Segundo o procurador-geral do Estado e presidente da Conprec, Gilberto Carneiro, a medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, dentro da ordem cronológica da lista formada para acordos diretos, com deságio de 40%, no valor do crédito.
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22/10/2017
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22/10/2017 22h16
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Governo do Estado convoca credores para celebração de acordos diretos de precatórios de 2012
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O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2012, para celebração de acordos diretos.
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11/05/2018
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11/05/2018 15h56
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Governo do Estado decreta ponto facultativo na véspera de Natal e de Réveillon
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, publicou portaria que determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta por conta das festividades de Natal e Ano-novo.
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21/12/2015
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Governo do Estado e TJPB vão lançar nesta quinta-feira edital para conciliar pagamentos de precatórios
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O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), fará nesta quinta-feira (15), às 11h, no Palácio da Redenção, o lançamento conjunto com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) do Edital de Convocação para conciliação de pagamentos de precatórios pela Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec).
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13/09/2016
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16/09/2016 11h52
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Governo do Estado e Tribunal de Justiça liberam pagamentos de precatórios nesta quinta-feira
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O governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, farão, nesta quinta-feira (24), a entrega das autorizações para pagamentos de 175 precatórios aos credores que celebraram acordos diretos na Procuradoria Geral do Estado (PGE) das dívidas inscritas no biênio 2006/2007.
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23/11/2016
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23/11/2016 17h39
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Governo do Estado entrega série de obras em homenagem ao aniversário de JP
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O governador Ricardo Coutinho inaugura, a partir desta semana, uma série de obras em homenagem aos 431 anos da cidade de João Pessoa. Serão entregues à população obras nas áreas de saúde, educação, cultura, turismo e mobilidade urbana.
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02/08/2016
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02/08/2016 11h21
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Governo do Estado entrega sede do Corpo de Bombeiros em Sousa nesta quinta-feira
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A unidade do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba em Sousa, no Sertão do Estado, passou por uma grande reforma e ampliação para melhor atender à população. O 6º Batalhão, que cobre nove municípios paraibanos, conta agora com uma estrutura de primeiro andar, com mais salas, alojamentos e um auditório para realização de diversas atividades técnicas e sociais.
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02/09/2015
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