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PGE-PB promove reunião para aprimorar rotinas da Dívida Ativa Tributária
Reunião da Procuradoria da Dívida Ativa Tributária da PGE-PB reforça integração, eficiência e compromisso com a legalidade na gestão dos créditos públicos.
publicado em 10/09/2025 — última modificação em 10/09/2025 16h37 registrado em:
Procurador-Geral do Estado participa de adesão ao Programa “Antes que Aconteça”
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, participou nesta quinta-feira (11) da cerimônia de assinatura do termo de adesão ao Programa “Antes que Aconteça”, que reforça o compromisso das instituições paraibanas no enfrentamento à violência contra a mulher.
publicado em 16/09/2025 — última modificação em 16/09/2025 14h08 registrado em: ,
Antes que aconteça 2.jpeg
última modificação em 16/09/2025 14h06
Antes que acontecça geral 2.jpeg
última modificação em 16/09/2025 14h07
Antes que aconteca Fabio 2.jpeg
última modificação em 16/09/2025 14h08
Procurador-Geral do Estado acompanha Governador João Azevêdo na posse do novo superintendente da Polícia Federal da Paraíba
O Procurador-geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, acompanhou o Governador João Azevêdo na posse do novo Superintendente da Polícia Federal da Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, nesta sexta-feira (12), em João Pessoa.
publicado em 16/09/2025 — última modificação em 16/09/2025 14h16 registrado em:
Posse Na PF 3.jpeg
última modificação em 16/09/2025 14h15
POSSe na PF 2.jpeg
última modificação em 16/09/2025 14h15
Posse na PF geral.jpeg
última modificação em 16/09/2025 14h16
PGE-PB garante manutenção de lei sobre repasse do couvert artístico
Vitória da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Órgão Especial do TJPB rejeitou, por unanimidade, o pedido de suspensão da Lei Estadual nº 13.652/2025, que havia sido apresentado pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
publicado em 17/09/2025 — última modificação em 17/09/2025 15h40 registrado em:
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