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Governo altera horário de expediente nos dias de jogos da seleção feminina de futebol
O expediente nas repartições públicas estaduais será alterado durante os dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol na Copa do Mundo, que será realizada na Austrália e Nova Zelândia.
publicado em 19/07/2023 — última modificação em 19/07/2023 16h00 registrado em:
Governo convoca mais seis aprovados no concurso da PGE-PB
Governo convoca mais seis aprovados no concurso da PGE-PB para investidura no cargo efetivo de Procurador do Estado. Eles tiveram os atos de concovações publicados no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (12).
publicado em 19/05/2023 — última modificação em 23/05/2023 13h55 registrado em:
Governo cria Câmara de Conciliação e Instrução para reavaliar licitações
A edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado da Paraíba ( DOEPB) publicou ato governamental que cria a Câmara de Conciliação e Instrução, que tem como principal objetivo reavaliar as licitações em curso para compras, as contratações de bens e serviços, buscando a redução de custos. A medida do governador Ricardo Coutinho considera a perspectiva econômica para o exercício de 2016, que exige ações governamentais para garantir o equilíbrio fiscal da Paraíba.
publicado em 20/01/2016 — última modificação em 20/01/2016 14h33 registrado em: ,
Governo da Paraíba apresenta novo decreto sobre licitações
O Decreto nº 46.187/2025 foi apresentado para estabelecer diretrizes sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no Estado. A iniciativa busca garantir mais transparência, eficiência e segurança jurídica nos processos de aquisição de bens e serviços. O evento contou com a participação de autoridades da SEAD, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Estado, reforçando o compromisso com a modernização e capacitação dos agentes públicos. O Decreto nº 46.187/2025 foi apresentado para estabelecer diretrizes sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no Estado.
publicado em 26/02/2025 — última modificação em 26/02/2025 16h32
Governo da Paraíba apresenta Decreto sobre fase preparatória das licitações
Nesta quarta (26), às 9h30, no Espaço Cultural, será apresentado o Decreto nº 46.187/25, que regulamenta a fase preparatória das licitações no Estado.
publicado em 25/02/2025 — última modificação em 25/02/2025 16h22 registrado em:
Governo da Paraíba comemora semana do Meio Ambiente
Hoje é comemorado mundialmente o Dia do Meio Ambiente. Para marcar a data na Paraíba, o Governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), unidade da Gestão Unificada, promover, nesta semana, uma série de ações relacionadas à preservação do meio ambiente.
publicado em 05/06/2018 registrado em: ,
Governo da Paraíba formaliza cessão de imóvel ao Tribunal de Contas do Estado
O documento foi assinado pelo Governador João Azevêdo, pelo Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, e pelo Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Nogueir
publicado em 06/10/2025 — última modificação em 10/10/2025 15h16 registrado em:
Governo da Paraíba institui Programa Especial de Pagamento de Créditos Tributários (PEP) com desconto das multas e juros
Os contribuintes terão a oportunidade de encerrar o ano de 2016 regularizando as suas dívidas fiscais, com condições especiais.
publicado em 06/12/2016 — última modificação em 06/12/2016 11h42 registrado em: ,
Governo da Paraíba lança Cartilha com Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de lançamento e destacou a importância da iniciativa da gestão para valorização dos servidores públicos estaduais.
publicado em 09/04/2024 — última modificação em 09/04/2024 15h48
Governo da Paraíba parcela recolhimento do ICMS do varejo do mês de dezembro
Para melhorar o fluxo do caixa do comércio varejista, o Governo da Paraíba vai parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS, referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro.
publicado em 22/12/2015 — última modificação em 22/12/2015 18h29 registrado em: ,
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