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STF atende estados do Nordeste e muda critério de repasse do salário-educação
Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação.
publicado em 15/06/2022 — última modificação em 15/06/2022 23h08 registrado em:
Reunião do STF.jfif
última modificação em 28/06/2022 17h07
PGE participa de audiência do STF para discutir propostas sobre ICMS dos combustíveis
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou nesta terça-feira (28), de audiência de conciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a presença de Governadores, secretários de Fazenda e Procuradores-Gerais dos Estados para tentar construir uma alternativa que não prejudique gravemente as finanças estaduais em razão de recentes medidas legislativas aprovadas pelo Congresso Nacional.
publicado em 28/06/2022 registrado em:
DO - Resolução 01-2021 CGFUNPEPB.pdf
última modificação em 19/08/2022 10h37
TJPB Apelacao 7.JPG
última modificação em 14/05/2025 13h50
PGE-PB abre processo de promoções para Procuradores do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado do no Diário Oficial desta terça-feira (26), o Edital de Promoção nº 02/2025, aprovado pelo Conselho Superior da PGE-PB, que abre o processo de promoção na carreira de Procurador do Estado.
publicado em 27/08/2025 — última modificação em 27/08/2025 13h56 registrado em:
Promoções PGE.jpeg
última modificação em 27/08/2025 13h56
Procuradoras do Estado da Paraíba participam do II Congresso Nacional da Dívida Ativa em Brasília
As Procuradoras do Estado da Paraíba, Jaqueline Lopes de Alencar e Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira, estão em Brasília representando a PGE-PB no II Congresso Nacional da Dívida Ativa, promovido pela PGFN.
publicado em 27/08/2025 — última modificação em 27/08/2025 15h52 registrado em:
congresso da Divida Ativa - Jaqueline Lopes de Alencar e Lilyane Fernandes Abre.jpeg
última modificação em 27/08/2025 15h52
PGE-PB conquista mais uma vitória no TJPB
Por decisão unânime, a Seção Especializada Cível do TJPB denegou o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação dos Advogados e Procuradores Autárquicos contra o Secretário de Estado da Administração e o Presidente da PBPrev.
publicado em 27/08/2025 — última modificação em 27/08/2025 17h38 registrado em:
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