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PGE-PB representa Governo do Estado em Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, representou o Governador João Azevêdo na 94ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada no TCE-PB, em João Pessoa. O encontro reforça o diálogo interinstitucional e a cooperação na defesa dos interesses públicos
publicado em 21/02/2025 última modificação em 21/02/2025 15h04 registrado em:
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última modificação em 21/02/2025 15h03
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última modificação em 21/02/2025 15h04
Repartições públicas estaduais terão expediente alterado nesta quinta-feira e durante o Carnaval
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) informa que, nesta quinta-feira (27), um dia após o desfile do bloco Muriçocas do Miramar, o expediente das repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo em João Pessoa terá início apenas ao meio-dia. A mudança está prevista na Portaria nº 085/2025 SEAD, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, e publicada no Diário Oficial em 22 de fevereiro.
publicado em 25/02/2025 última modificação em 25/02/2025 13h57 registrado em:
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última modificação em 25/02/2025 13h57
Governo da Paraíba apresenta Decreto sobre fase preparatória das licitações
Nesta quarta (26), às 9h30, no Espaço Cultural, será apresentado o Decreto nº 46.187/25, que regulamenta a fase preparatória das licitações no Estado.
publicado em 25/02/2025 última modificação em 25/02/2025 16h22 registrado em:
PGE-PB participa da solenidade de 70 anos da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep)
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, participou da solenidade de aniversário da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), celebrando sete décadas de atuação e compromisso com a transparência e regulação do setor lotérico.
publicado em 02/04/2025 última modificação em 02/04/2025 19h16 registrado em: ,
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última modificação em 02/04/2025 19h15
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última modificação em 03/04/2025 20h55
PGE-PB presente na capacitação de alto nível em Direito Administrativo
Dois dias de debates intensos, aprendizado de alto nível e troca de experiências sobre licitações, contratos administrativos e a Lei nº 14.133/2021.
publicado em 11/08/2025 última modificação em 11/08/2025 14h20 registrado em: