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Visita de Estudantes a PGE-2.jpg
última modificação em 11/04/2025 14h29
Assembleia Legislativa aprova PEC que assegura advocacia plena aos Procuradores do Estado da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC N° 18/2025 ), encaminhada pelo Governador João Azevêdo, que assegura o exercício da advocacia plena aos Procuradores do Estado da Paraíba. A medida fortalece a carreira dos procuradores e garante o pleno reconhecimento das atribuições jurídicas dos membros da PGE-PB.
publicado em 15/04/2025 — última modificação em 16/04/2025 15h53 registrado em:
PEC da ADV Piblica.jpg
última modificação em 15/04/2025 17h31
Cira operacao 4.jfif
última modificação em 17/09/2024 17h23
Atuação da PGE-PB fortalece Educação na Paraíba
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba desempenha um papel fundamental ao oferecer consultoria jurídica, fortalecendo políticas públicas. Em 2024, a Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação, liderada pelo procurador João Antônio Dias Morais, analisou milhares de processos, contratos e convênios, revisando aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos. Esses esforços garantem a eficácia das políticas educacionais e a legalidade das ações, beneficiando a população.
publicado em 27/01/2025 — última modificação em 27/01/2025 17h55 registrado em:
Balanço da Educação.jpg
última modificação em 27/01/2025 17h55
Tribunal de Justiça da Paraíba mantém validade de lei estadual que garante acessibilidade em prateleiras de supermercados
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a validade da Lei Estadual nº 13.403/2024, que garante mais acessibilidade nas prateleiras de supermercados.
publicado em 25/04/2025 — última modificação em 25/04/2025 14h52 registrado em:
Sustentação Oral Paulo Renato G Bezerra Plento TJPB.jpg
última modificação em 25/04/2025 14h52
Vitória.png
última modificação em 25/04/2025 14h52
última modificação em 01/07/2022 08h34
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