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Notícias object code Decreto regulamenta inclusão de devedores do Estado no cadastro dos órgãos de Proteção ao Crédito
por Adriana Rodrigues — publicado 25/01/2017 — última modificação 25/01/2017 12h14 — registrado em: ,
Foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 37.213 que regulamenta a inclusão de nomes de devedores de impostos e outros tributos estaduais em órgãos de cadastro de proteção ao crédito, a exemplo de Serasa e SPC.
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Notícias Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
por Adriana Rodrigues — publicado 26/03/2021 — última modificação 26/03/2021 09h38 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h38
Localizado em Notícias / Governador renova decreto de calamidade pública no Estado por mais 180 dias
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por Adriana Rodrigues — última modificação 09/03/2022 13h06
Localizado em Notícias / Novo decreto suspende ponto facultativo de Carnaval e atende recomendação dos MPs sobre vacinação infantil
Notícias Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas
por Adriana Rodrigues — publicado 02/12/2021 — última modificação 02/12/2021 11h14 — registrado em: , ,
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais.
Localizado em Notícias
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Condege se reúne com o governador João Azevêdo, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, e realiza a 34ª reunião do colegiado na Paraíba
Imagem JPEG image Defensoria 2.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Condege se reúne com o governador João Azevêdo, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, e realiza a 34ª reunião do colegiado na Paraíba
Imagem JPEG image Defensoria Publica.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 15/03/2022 10h57
Localizado em Notícias / Procurador-geral do Estado faz visita de cortesia à DPE-PB
Imagem JPEG image Defensoria.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Condege se reúne com o governador João Azevêdo, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, e realiza a 34ª reunião do colegiado na Paraíba
Imagem JPEG image Delegacia sede 2.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 21/08/2025 16h02
Localizado em PGE-PB participa de solenidade de inauguração da nova sede da Polícia Civil na Capital
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