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17/09/2025 16h30
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06/10/2025 16h03
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em
07/03/2022 17h37
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Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União não tome nenhuma medida punitiva contra o Poder Executivo Estadual e autorize a liberação de operações de créditos e outros investimentos federais e com organismos internacionais.
publicado
em
13/03/2020
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13/03/2020 11h00
registrado em:
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Decisão TRF 5.jpg
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11/07/2025 13h36
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07/03/2022 17h37
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Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano
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O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
publicado
em
22/12/2020
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última modificação
em
22/12/2020 17h11
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Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas
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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.
publicado
em
05/04/2021
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última modificação
em
05/04/2021 11h18
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Decreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19
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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano.
publicado
em
24/02/2021
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em
24/02/2021 11h24
registrado em:
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Decreto Mascara.jpg
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em
21/11/2022 11h11
