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07/03/2022 17h37
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Governador e procurador-geral participam da solenidade de posse de Rogério Fialho na presidência do Tribunal Regional Federal
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O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram, no final da tarde desta segunda-feira (21), em Recife, da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho Moreira desembargador federal, paraibano da cidade de Araruna. O evento contou com a presença de quatro governadores, senadores, deputados, ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, dentre outras autoridades.
publicado
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22/09/2015
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22/09/2015 11h31
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07/03/2022 17h37
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Governo da Paraíba vai realizar Refis abrangendo ICMS, IPVA e ITCD com desconto de até 100%
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O Governo do Estado vai promover uma renegociação fiscal com os contribuintes paraibanos para regularizar débitos tributários do ICMS, IPVA e ITCD, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%, no período de 1º a 9 de outubro. A Lei 10.507, que instituiu o programa destinado à recuperação de créditos tributários, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (19).
publicado
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22/09/2015
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30/09/2015 16h14
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07/03/2022 17h37
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Núcleo da PGE em Brasília sedia reunião mensal da Câmara Técnica de Colégios de Procuradores Gerais
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O 3º Núcleo da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) em Brasília sediou a reunião mensal da Câmara Técnica do Colégio de Procuradores Gerais, que é composta pelos Procuradores de Estado com atuação nos Tribunais Superiores e tem a função de auxiliar o Colégio de Procuradores Gerais dos Estados no encaminhamento de pleitos de interesse comum destes entes federados no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
publicado
em
25/09/2015
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07/03/2022 17h37
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Mutirão Fiscal do Governo da Paraíba será iniciado nesta sexta-feira no Espaço Cultural
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O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Secretaria da Receita Estadual, inicia nesta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o Mutirão Fiscal, que vai facilitar aos contribuintes a quitação ou renegociação de débitos tributários, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%.
publicado
em
30/09/2015
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02/10/2015 13h16
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