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por Adriana Rodrigues — última modificação 11/06/2024 16h40
Localizado em Notícias / PGE-PB inicia trabalhos com novo Sistema que conta com recursos da Inteligência Artificial
Notícias Octet Stream TRF5 acolhe tese da PGE-PB e reconhece inexigível cobrança de mais de R$ 60 milhões contra o Estado da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 11/07/2025 — registrado em:
Com uma atuação firme, técnica e estratégica dos procuradores Paulo Renato Guedes Bezerra, Lúcio Landim Batista da Costa e Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Estado da Paraíba garantiu a permanência de R$ 60 milhões em seus cofres.
Notícias TRF5 defere tutela recursal e derruba liminar que suspendia provas de alguns cargos da Polícia Civil da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 10/02/2022 — última modificação 15/03/2022 13h28 — registrado em: , , ,
O Governo da Paraíba, por meio de Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria Geral do Estado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), conseguiu a manutenção das provas de todos os cargos do concurso público da Polícia Civil, que acontece nos dias 13 e 20 de fevereiro.
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Notícias TRF5 determina a suspensão do racionamento de água em Campina Grande
por Adriana Rodrigues — publicado 26/09/2017 — última modificação 26/09/2017 09h55 — registrado em: ,
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, deferiu, hoje (25/9), o pedido de suspensão de liminar formulado pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para sustar a decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), da Subseção de Campina Grande, cuja decisão determinava a retomada do racionamento das águas do reservatório Epitácio Pessoa.
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Notícias Tribunal de Justiça conclui homologação de acordos de precatórios com quase cinco mil beneficiários
por Adriana Rodrigues — publicado 29/10/2021 — última modificação 29/10/2021 17h05 — registrado em: , ,
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba.
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Notícias Tribunal de Justiça da Paraíba mantém validade de lei estadual que garante acessibilidade em prateleiras de supermercados
por Adriana Rodrigues — publicado 25/04/2025 — última modificação 25/04/2025 14h52 — registrado em:
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a validade da Lei Estadual nº 13.403/2024, que garante mais acessibilidade nas prateleiras de supermercados.
Notícias Tribunal de Justiça retoma atividades
por Adriana Rodrigues — publicado 11/01/2017 — última modificação 11/01/2017 11h17 — registrado em: ,
O Poder Judiciário paraibano, que ora se encontra em recesso forense, retomou as atividades na na segunda-feira , dia 9 de janeiro.
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Notícias Pascal source code Últimas audiências do ODE 2016 acontecem em Guarabira e JP
por Adriana Rodrigues — publicado 25/05/2016 — última modificação 25/05/2016 10h44 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho encerra nesta sexta-feira (27), na cidade de Guarabira (2ª Região Georçamentária), e no sábado (28), em João Pessoa (1ª Região), o quarto e último bloco de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual, Ciclo 2016.
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Notícias Octet Stream ÚLTIMO DIA - Servidores estaduais devem escolher nesta quarta-feira a agência Bradesco de sua preferência
por Adriana Rodrigues — publicado 18/10/2017 — última modificação 18/10/2017 12h03 — registrado em: ,
Encerra nesta quarta-feira (18) o prazo para que os servidores estaduais escolham a agência do Bradesco onde querem ter sua conta-salário.
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Notícias União deve depositar em juízo multa da Lei da Repatriação a 23 Estados e o DF
por Adriana Rodrigues — publicado 16/11/2016 — última modificação 16/11/2016 12h07 — registrado em: ,
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 Estados e mais o Distrito Federal para que a União deposite em juízo os valores correspondentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) questionados por essas unidades da Federação.
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