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Imagem JPEG image TJPB Apelacao 6.JPG
por Adriana Rodrigues — última modificação 14/05/2025 13h49
Localizado em Atuação da PGE-PB garante redução de mais de R$ 20 milhões em condenação ao Estado por repasses ao MPPB
Imagem JPEG image TJPB Apelacao 7.JPG
por Adriana Rodrigues — última modificação 14/05/2025 13h50
Localizado em Atuação da PGE-PB garante redução de mais de R$ 20 milhões em condenação ao Estado por repasses ao MPPB
Imagem JPEG image TJPB Apelacao 8.JPG
por Adriana Rodrigues — última modificação 14/05/2025 13h50
Localizado em Atuação da PGE-PB garante redução de mais de R$ 20 milhões em condenação ao Estado por repasses ao MPPB
Notícias chemical/x-molconn-Z TJPB concede liminar e declara ilegalidade da greve do Sindifisco
por Adriana Rodrigues — publicado 12/04/2018 — última modificação 12/04/2018 09h41 — registrado em: ,
O desembargador Leandro dos Santos declarou provisoriamente a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco PB), determinando o retorno dos auditores fiscais ao exercício das funções e a continuidade dos serviços, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 20 mil, por dia de descumprimento.
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Notícias TJPB defere pedido da PGE e suspende decisão liminar que determinava a nomeação de candidato em qualquer cargo público no Estado da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 13/06/2018 — registrado em: ,
O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferiu medida liminar em um Agravo de Instrumento ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos de um Mandado de Segurança, em que determinava ao Governo do Estado a nomeação do impetrante, em qualquer cargo, sob o fundamento de preterição de ordem de nomeação dos candidatos.
Localizado em Notícias
Imagem JPEG image TJPB fachada.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h38
Localizado em Notícias / Tribunal de Justiça conclui homologação de acordos de precatórios com quase cinco mil beneficiários
Imagem JPEG image Tjpb Homenagem.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Corregedor-Geral da PGE prestigia homenagem ao centenário do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho no TJPB
Imagem JPEG image TJPB Homenagem.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Corregedor-Geral da PGE prestigia homenagem ao centenário do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho no TJPB
Notícias TJPB homologa 175 acordos firmados pela PGE para pagamento de precatórios
por Adriana Rodrigues — publicado 18/11/2016 — última modificação 18/11/2016 18h24 — registrado em: ,
Um total de 175 acordos para pagamento de precatórios pelo Estado da Paraíba foi homologado na manhã desta sexta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
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Notícias TJPB indefere pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Campina Grande e mantém disciplinamento para funcionamento a bares e restaurantes na cidade
por Adriana Rodrigues — publicado 29/12/2020 — última modificação 29/12/2020 11h51 — registrado em: , ,
O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), indeferiu, no inicio da noite dessa segunda-feira (28), um pedido de suspensão de liminar de autoria da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que tinha como objetivo o direito de abrir normalmente os bares e restaurantes da cidade durante as festas de Réveillon, em desobediência ao decreto estadual de número 40.930, de 22 de dezembro de 2020, que disciplina o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
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