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Tesouro: Governo da Paraíba tem uma das melhores contas públicas do Brasil
A Paraíba é um Estado bom pagador das suas dívidas e compromissos, segundo avaliações técnicas do Tesouro Nacional, divulgadas nesta sexta-feira (24).
publicado em 26/06/2016 — última modificação em 26/06/2016 18h59 registrado em: ,
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última modificação em 07/03/2022 17h37
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última modificação em 28/08/2025 17h12
TJ acata pedido da OAB-PB e regulamenta “férias dos advogados”
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acatou, na sessão plenária desta quarta-feira (25), ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), solicitando a suspensão de todos os prazos, audiências e sessões de julgamento no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, para assim regulamentar as chamas “férias dos advogados”.
publicado em 26/11/2015 registrado em: ,
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última modificação em 04/09/2024 15h39
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última modificação em 07/03/2022 17h37
TJPB abre inscrições para preenchimento de membro substituto do TRE na categoria jurista
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançou editais para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
publicado em 04/06/2019 — última modificação em 04/06/2019 12h10 registrado em: , ,
TJPB acata ação do Estado e decreta ilegalidade da paralisação das forças policiais
O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou ação do Governo do Estado, ajuizada por meio da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e decretou ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolvam as forças policiais do Estado da Paraíba, sejam paralisações ou deflagrações de greve.
publicado em 20/02/2020 — última modificação em 20/02/2020 11h54 registrado em: , ,
TJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
publicado em 21/08/2019 — última modificação em 21/08/2019 22h14 registrado em: , ,
TJPB acata recurso da PGE-PB e determina que bares, restaurantes e lojas de conveniência funcionem até às 16h, em João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu pedido liminar em um Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), na tarde deste sábado (5), relativa à preservação das medidas restritivas na pandemia, em João Pessoa.
publicado em 05/06/2021 — última modificação em 05/06/2021 19h51 registrado em: , , ,
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