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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Indeferida liminar em ação que questiona redução do orçamento da Defensoria Pública da PB
Notícias STJ acata tese da PGE e decide que aprovação fora das vagas do concurso não gera direito à nomeação
por Adriana Rodrigues — publicado 24/03/2017 — última modificação 28/03/2017 16h43 — registrado em: ,
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, acatou tese da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na defesa do Estado no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 40.445 – PB, no sentido de que a aprovação fora das vagas ofertadas em edital de concurso público não gera direito automático à nomeação. O magistrado manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que negou pedido formulado por candidatos aprovados nesta situação para nomeação imediata ao cargo pleiteado.
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream STJ decide que Bolsa Desempenho da Paraíba só vale para servidores militares da ativa
por Adriana Rodrigues — publicado 11/02/2019 — última modificação 11/02/2019 11h05 — registrado em: ,
O programa Bolsa Desempenho instituído pelo Governo do Estado da Paraíba para as carreiras da Polícia Civil e Militar não se estende aos servidores inativos, assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido do seu alcance é somente para os servidores da ativa.
Localizado em Notícias
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / STJ decide que Bolsa Desempenho da Paraíba só vale para servidores militares da ativa
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por Adriana Rodrigues — última modificação 23/12/2022 14h26
Localizado em Notícias / PGE-PB deseja um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas
Notícias chemical/x-molconn-Z Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
por Adriana Rodrigues — publicado 08/12/2018 — última modificação 08/12/2018 10h32 — registrado em: , ,
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhistas.
Localizado em Notícias
Imagem JPEG image Sustentação Oral Paulo Renato G Bezerra Plento TJPB.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 25/04/2025 14h52
Localizado em Tribunal de Justiça da Paraíba mantém validade de lei estadual que garante acessibilidade em prateleiras de supermercados
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por Adriana Rodrigues — última modificação 27/05/2024 18h02
Localizado em Notícias / VIII Congresso de Mediação e Arbitragem – MED-ARB 2024
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por Adriana Rodrigues — última modificação 21/11/2022 10h49
Localizado em Notícias / Repartições estaduais terão expediente reduzido nos dias dos jogos do Brasil na Copa
Imagem JPEG image TCE e PGE parceria 2.JPG
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/01/2025 15h38
Localizado em PGE firma parceria com o Tribunal de Contas do Estado para executar cobrança de débitos e multas
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