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Solenidade de Posse Raquel Dodge.jpg
última modificação em 07/03/2022 17h37
Solenidade no TJPB 2.jpg
última modificação em 07/03/2022 17h37
Solenidade no TJPB.jpg
última modificação em 07/03/2022 17h37
Solenidade.jpeg
última modificação em 14/07/2023 11h22
Sousa e Cajazeiras recebem audiências do ODE nesta sexta e sábado
As regiões polarizadas pelas cidades de Sousa (10ª Região Geoadministrativa) e Cajazeiras (9ª Região) sediam, nesta sexta-feira (26) e sábado (27), respectivamente, as próximas audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE).
publicado em 25/04/2019 — última modificação em 25/04/2019 11h50 registrado em: ,
STF atende estados do Nordeste e muda critério de repasse do salário-educação
Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação.
publicado em 15/06/2022 — última modificação em 15/06/2022 23h08 registrado em:
STF atende pedido da PGE e suspende descontos do Fundeb destinados à Paraíba
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado da Paraíba.
publicado em 19/05/2017 — última modificação em 19/05/2017 23h34 registrado em: ,
STF decision.jpg
última modificação em 07/03/2022 17h37
STF garante liberação de empréstimos ao Governo do Estado da Paraíba
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União se abstenha de prejudicar o Poder Executivo Estadual na liberação de operações de créditos e outros investimentos federais por causa de excesso de gastos com pessoal praticado pelos Poderes Judiciário, Legislativo e pelo Ministério Público Estadual.
publicado em 01/11/2017 — última modificação em 01/11/2017 11h32 registrado em: ,
STF Imagem.jpg
última modificação em 07/03/2022 17h37
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