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Solenidade de Posse Raquel Dodge.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Governador e procurador-geral do Estado prestigiam posse de Raquel Dodge no comado do MPF
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Solenidade no TJPB 2.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Procurador-geral adjunto participa de solenidade do TJPB para entrega de mais de R$ 100 mil a entidades filantrópicas da Capital
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Solenidade no TJPB.jpg
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07/03/2022 17h37
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Procurador-geral adjunto participa de solenidade do TJPB para entrega de mais de R$ 100 mil a entidades filantrópicas da Capital
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Solenidade.jpeg
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14/07/2023 11h22
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PGE-PB prestigia entrega de carteiras da OAB a novos advogados
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Sousa e Cajazeiras recebem audiências do ODE nesta sexta e sábado
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por Adriana Rodrigues
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publicado
25/04/2019
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25/04/2019 11h50
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registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
As regiões polarizadas pelas cidades de Sousa (10ª Região Geoadministrativa) e Cajazeiras (9ª Região) sediam, nesta sexta-feira (26) e sábado (27), respectivamente, as próximas audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE).
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STF atende estados do Nordeste e muda critério de repasse do salário-educação
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por Adriana Rodrigues
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publicado
15/06/2022
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15/06/2022 23h08
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registrado em:
PGE-PB Notícias_PGE
Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação.
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STF atende pedido da PGE e suspende descontos do Fundeb destinados à Paraíba
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por Adriana Rodrigues
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publicado
19/05/2017
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19/05/2017 23h34
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registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado da Paraíba.
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da CEHAP-PB para pagamento de indenizações trabalhistas
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STF garante liberação de empréstimos ao Governo do Estado da Paraíba
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por Adriana Rodrigues
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publicado
01/11/2017
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última modificação
01/11/2017 11h32
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registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União se abstenha de prejudicar o Poder Executivo Estadual na liberação de operações de créditos e outros investimentos federais por causa de excesso de gastos com pessoal praticado pelos Poderes Judiciário, Legislativo e pelo Ministério Público Estadual.
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas