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Governo publica Medida Provisória e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19 na Paraíba
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.
publicado em 25/03/2021 — última modificação em 25/03/2021 15h37 registrado em: , ,
governador feriados.jpg
última modificação em 07/03/2022 17h37
Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.
publicado em 26/03/2021 — última modificação em 26/03/2021 09h38 registrado em: , ,
DO ND.jpg
última modificação em 07/03/2022 17h37
Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.
publicado em 05/04/2021 — última modificação em 05/04/2021 11h18 registrado em: ,
Reunião Conselho Superior PGE -07-04-21.jpg
última modificação em 07/03/2022 17h37
Conselho Superior da PGE-PB aprova voto pesar pelo falecimento de Marcelo Figueiredo
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros, aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do advogado e procurador autárquico Marcello Figueiredo Filho, ocorrido no dia 29 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19.
publicado em 08/04/2021 — última modificação em 14/04/2021 14h36 registrado em: , ,
Lei Aldir Blanc.jpg
última modificação em 07/03/2022 17h37
Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
publicado em 19/04/2021 — última modificação em 19/04/2021 10h18 registrado em: , ,
Portaria N 50 negociações em execução fiscal não tributária.jpg
última modificação em 07/03/2022 17h37
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