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15/05/2025 14h25
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15/05/2025 14h25
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Procuradorias Gerais dos Estados assinam acordos de cooperação com a AGU, em Brasília, com aval da presidente do STF
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O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal (CNPGE), em reunião realizada nesta quinta-feira (10), em Brasília, celebrou acordos que cria uma rede nacional de cooperação da Advocacia Pública entre as instituições que representam as unidades da Federação e discutiu problemas comuns as Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs).
publicado
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10/08/2017
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última modificação
em
10/08/2017 15h48
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PRODAT realiza reunião na PGE/PB para alinhar estratégias de cobrança e discutir o REFIS 2025
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A Procuradoria Fiscal da Dívida Ativa (PRODAT) realizou, nesta quinta-feira (29), uma reunião na sede da PGE-PB para padronizar procedimentos de cobrança da dívida ativa e discutir as diretrizes iniciais do REFIS 2025
publicado
em
30/05/2025
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última modificação
em
30/05/2025 16h07
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07/03/2022 17h38
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Programa de Acordos direitos para pagamento de precatórios beneficia mais de 900 credores na Paraíba é modelo para outros Estados
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A modalidade de acordos diretos para pagamentos de precatórios instituída pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), já beneficiou mais de 900 credores com a liberação de recursos e garantiu a redução de R$ 40,5 milhões no valor da dívida estadual com este tipo de débito.
publicado
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20/11/2017
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20/11/2017 15h16
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Programa de Habilitação Social já soma mais de 27 mil inscritos em uma semana
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Um total de 27.045 paraibanos já se inscreveu no Programa de Habilitação Social (PHS), na primeira semana do seu lançamento pelo Governo do Estado. As inscrições foram abertas no dia 1º de junho e se estendem até o dia 10 do próximo mês, exclusivamente por meio do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
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em
09/06/2016
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09/06/2016 08h48
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