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07/03/2022 17h37
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Censo 2020: João Azevêdo destaca importância da pesquisa para definição de investimentos
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governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, do lançamento oficial do Censo Demográfico 2020.
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20/08/2019
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20/08/2019 10h33
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TJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral
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A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
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21/08/2019
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21/08/2019 22h14
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07/03/2022 17h37
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Ações da Empaer serão destaque no 6º Ruralfest de Alagoa Grande
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As ações executadas pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), serão demonstradas entre os dias 30 e 31 de agosto, durante o 6º Ruralfest, em Alagoa Grande.
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26/08/2019
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26/08/2019 11h07
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07/03/2022 17h37
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Governo inicia pagamento de agosto dos servidores estaduais na quinta-feira
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O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de agosto, será efetuado nos próximos dias 29 e 30.
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27/08/2019
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27/08/2019 19h40
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