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07/03/2022 17h37
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João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
publicado
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09/05/2019
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09/05/2019 17h20
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07/03/2022 17h37
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Primeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
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No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
publicado
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10/05/2019
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10/05/2019 12h23
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07/03/2022 17h37
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Dirigentes da PGE-PB parabenizam as Mães pela passagem do seu dia
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos as Mães da PGE-PB pela passagem do Dia das Mães, comemorado neste segundo domingo de Maio, Dia 12.
publicado
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13/05/2019
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14/05/2019 15h03
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07/03/2022 17h37
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Governador promove fusão das secretarias de Finanças e Receita, instutindo a Secretaria de Estado da Fazenda
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O governador João Azevêdo determinou a fusão das Secretarias de Finanças e Receita e a criação da Secretaria de Estado da Fazenda. A medida provisória com a criação da pasta e dos cargos foi publicada no Diário Oficial do Estado do sábado (11).
publicado
em
15/05/2019
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15/05/2019 11h43
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