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PGE-PB fará lançamento do novo Sistema de Processos Automatizados
Durante o lançamento será apresentado as vantagens e a funcionalidade do sistema, que tem o objetivo de dar celeridade aos processos e possibilitar automação junto aos Tribunais e demais órgãos.
publicado em 10/04/2024 — última modificação em 10/04/2024 08h46 registrado em:
PGE-PB faz visita de cortesia à Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba realizou uma visita institucional à Procuradoria-Geral do Município, reforçando o compromisso com a cooperação interinstitucional e o aprimoramento das práticas jurídicas na gestão pública.
publicado em 11/02/2025 — última modificação em 11/02/2025 15h06 registrado em:
PGE-PB firma acordo com PGFN para regularização de débitos tributários
A PGFN e o Estado da Paraíba firmaram transação tributária para regularizar débitos. A celebração desse acordo é resultado do trabalho do Núcleo de Negociações da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região (Negocia-PRFN5) junta à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) e à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB).
publicado em 18/06/2024 — última modificação em 18/06/2024 16h33 registrado em:
PGE-PB firma convênio educacional com a FESP que garante descontos em cursos de graduação
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) firmou convênio educacional com a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP) que garante descontos especiais aos colaboradores e familiares nos cursos de graduação da instituição.
publicado em 31/01/2023 — última modificação em 31/01/2023 14h09 registrado em:
PGE-PB fortalece atuação em licitações e contratos com reuniões de alinhamento jurídico
A Procuradoria de Licitações e Contratos da PGE-PB realizou, nas últimas semanas, uma série de reuniões estratégicas com sua coordenação e equipe técnica.
publicado em 26/09/2025 — última modificação em 26/09/2025 16h32 registrado em: ,
PGE-PB garante manutenção de lei sobre repasse do couvert artístico
Vitória da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Órgão Especial do TJPB rejeitou, por unanimidade, o pedido de suspensão da Lei Estadual nº 13.652/2025, que havia sido apresentado pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
publicado em 17/09/2025 — última modificação em 17/09/2025 15h40 registrado em:
PGE-PB inicia atendimento para adesão ao Refis 2025 da Dívida Ativa Não Tributária
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) iniciou o período de adesão ao Refis 2025 da Dívida Ativa Não Tributária, instituído pela Medida Provisória nº 343/2025.
publicado em 03/07/2025 — última modificação em 03/07/2025 15h22
PGE-PB inicia trabalhos com novo Sistema que conta com recursos da Inteligência Artificial
Procuradoria inicia implantação do Sistema de Processos Automatizados (SPA) com treinamento presencial de procuradores e assessores jurídicos durante toda a semana.
publicado em 11/06/2024 — última modificação em 11/06/2024 16h50 registrado em:
PGE-PB inicia utilização de Inteligência Artificial
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) vai iniciar na próxima segunda-feira (10), às 8h, o uso do Sistema de Processos Automatizados (SPA), como forma de modernizar, agilizar, e também colocar a PGE-PB no patamar da Inteligência Artificial, já utilizado pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, e que vai auxiliar na eficácia das atividades da Procuradoria e na prevenção das ações do contencioso.
publicado em 10/06/2024 — última modificação em 10/06/2024 12h09 registrado em:
PGE-PB inscreve para acordos de precatórios até o dia 03 de março de 2023
interessados em celebrar acordo para recebimento de precatórios com o Estado da Paraíba têm até o dia 3 de março de 2023 para se inscrever, conforme as regras do edital nº 03/2022, com a formalização das propostas por meio do site www.pge.pb.gov.br.
publicado em 23/02/2023 — última modificação em 28/02/2023 18h26 registrado em:
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