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PGE-PB aprova lista definitiva de acordos diretos de precatórios com o deferimento de 593 propostas
Lista definitiva com os nomes dos credores que se inscreveram para a celebração de acordos diretos com o Governo do Estado foi aprovada pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CONPREC-PGE-PB) e encaminhada para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para pagamento.
publicado em 20/05/2024
PGE-PB aprova lista preliminar de acordos diretos de precatórios com o deferimento de 377 propostas
A lista preliminar contendo os nomes dos credores que se inscreveram para celebração de acordos diretos de precatórios com o Governo do Estado foi aprovada pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CONPREC-PGE-PB) .
publicado em 14/06/2023 — última modificação em 14/06/2023 15h27 registrado em:
PGE-PB aprova parecer referencial para Termo de Execução Descentralizada dos órgãos do Poder Executivo Estadual
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº. 011/2021/PGE, aprovou o Parecer Referencial nº 0001/2021-PGE, referente a minuta padrão a ser utilizada na celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual, visando a descentralização de créditos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado.
publicado em 28/01/2021 — última modificação em 28/01/2021 16h55 registrado em: , ,
PGE-PB assina acordo com AGU para compartilhamento de sistema digital
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros assinou nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação técnica preliminar com a Advocacia-Geral da União (AGU) que permitirá o compartilhamento do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos desenvolvido pela instituição pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
publicado em 16/10/2019 — última modificação em 16/10/2019 09h46 registrado em: , ,
PGE-PB baixa portaria que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, baixou portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado.
publicado em 20/04/2021 — última modificação em 30/04/2021 18h02 registrado em: , ,
PGE-PB bate recorde na recuperação de créditos não tributários em 2024
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) registrou um aumento de 130% na recuperação de créditos não tributários no ano de 2024.
publicado em 07/01/2025 — última modificação em 07/01/2025 15h44 registrado em:
PGE-PB bate recorde na recuperação de créditos tributários
Em torno de R$ 253 milhões foram recuperados da dívida ativa tributária nos anos de 2022 e 2023 e estão sendo investidos em políticas públicas e infraestrutura
publicado em 27/02/2024 — última modificação em 27/02/2024 16h17 registrado em:
PGE-PB conquista mais uma vitória no TJPB
Por decisão unânime, a Seção Especializada Cível do TJPB denegou o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação dos Advogados e Procuradores Autárquicos contra o Secretário de Estado da Administração e o Presidente da PBPrev.
publicado em 27/08/2025 — última modificação em 27/08/2025 17h38 registrado em:
PGE-PB dá posse a novos integrantes do Conselho Gestor e planeja ações para 2024
O Conselho Gestor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CGFUNPEPB), em reunião realizada nesta segunda-feira (05), deu posse a novos integrantes e discutiu ações para o ano de 2024.
publicado em 07/02/2024 — última modificação em 07/02/2024 15h30 registrado em:
PGE-PB dará posse a mais um aprovado no concurso de procurador do Estado nesta sexta-feira
Solenidade de posse será realizada em sessão do extraordinária do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), presidido pelo Procurador-geral Fábio Brito Pereira.
publicado em 04/09/2024 — última modificação em 05/09/2024 17h31 registrado em:
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