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Petrobras garante continuidade das operações no porto de Cabedelo
A Petrobras garantiu ao Governo do Estado que a distribuição dos combustíveis limpos através dos terminais do porto de Cabedelo não será alterada. O compromisso da estatal se deu logo após a solicitação do governador Ricardo Coutinho, que assim que soube da possibilidade do fim das operações na Paraíba, solicitou reunião com executivos da Petrobras.
publicado em 07/01/2016 última modificação em 07/01/2016 10h26 registrado em: ,
PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra a pandemia causada pelo Coronavírus com procedimentos administrativos e de pessoal
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020 ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), que passam a ser adotadas a partir desta quarta-feira (18) até 31 de março.
publicado em 17/03/2020 última modificação em 17/03/2020 20h55 registrado em: , ,
PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra coronavírus
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020, ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). Entre os procedimentos está a suspensão do atendimento presencial ao público.
publicado em 19/03/2020 última modificação em 19/03/2020 12h20 registrado em: , ,
PGE celebra acordo de cooperação com UFPB para oferta de estágios supervisionados
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) celebrou um termo de cooperação com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o preparo de estudantes para a vida profissional, por meio da realização de estágios supervisionados na área jurídica.
publicado em 10/03/2017 última modificação em 10/03/2017 19h18 registrado em: ,
PGE consegue no STF refinanciamento da dívida do Estado com União
O Governo da Paraíba conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a redução dos juros da dívida do Estado com a União, que garantirão uma economia de aproximadamente R$ 6 milhões por mês.
publicado em 12/12/2016 última modificação em 12/12/2016 08h57 registrado em: ,
PGE e MP-Procon se reúnem hoje à tarde para discutir monitoramento de reabastecimento de combustível na Paraíba
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, se reúne hoje, às 17h, no Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, com o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, com o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, para fazer a entrega oficial do documento assinado pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, garantindo a manutenção do abastecimento de combustível na Paraíba e o atendimento dos pedidos de combustíveis das companhias distribuidoras localizadas no Porto de Cabedelo.
publicado em 07/01/2016 última modificação em 07/01/2016 14h53 registrado em: ,
PGE e Nupemec avançam nas tratativas para instalação do Cejusc Saúde
PGE e Nupemec avançam nas tratativas para instalação do Cejusc Saúde e destacam publicação da Reme no Portal do Governo do Estado
publicado em 05/06/2023 última modificação em 06/06/2023 13h57 registrado em: ,
PGE e TCE parceria.JPG
última modificação em 07/01/2025 15h38
PGE encerra curso sobre Novo Código de Processo Civil
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta quarta-feira (08), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o quarto e último módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), destinado destinado à atualização dos procuradores e assessores jurídicos da PGE-PB em relação ao novo código, que entrará em vigor ainda este mês.
publicado em 08/03/2016 última modificação em 09/03/2016 13h21 registrado em: ,
PGE está apta ao protesto eletrônico de CDAs
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por meio das Coordenações Executiva (CEPE) e da Procuradoria da Fazenda (COPF), recebeu treinamento e habilitação para remessa digital de Certidões da Dívida Ativa (CDA´s) para negativação em Cartórios de Protestos.
publicado em 19/11/2019 última modificação em 19/11/2019 21h16 registrado em: , ,