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07/03/2022 17h37
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PGE lamenta falecimento de Sr. Damião Arthur
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O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento do Senhor Damião Artur, na madrugada desta terça-feira (24), no Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa, por complicações da Diabetes.
publicado
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24/10/2017
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24/10/2017 14h31
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07/03/2022 17h37
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Governo do Estado inicia nesta segunda-feira inscrições para celebração de acordos diretos de precatórios de 2011
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O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) inicia nesta segunda-feira (30) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2011, conforme está previsto no Edital de Convocação 02/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 21 de outubro.
publicado
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30/10/2017
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30/10/2017 09h36
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07/03/2022 17h37
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Corregedor da PGE visita nova sede do 2º Núcleo Regional em Campina Grande
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O Corregedor da Procuradoria-Geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, visitou a nova sede do 2º Núcleo Regional de Campina Grande, que está funcionando, em modernas instalações, na avenida Rio branco, 108, no Centro.
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01/11/2017
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01/11/2017 09h23
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07/03/2022 17h37
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STF garante liberação de empréstimos ao Governo do Estado da Paraíba
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União se abstenha de prejudicar o Poder Executivo Estadual na liberação de operações de créditos e outros investimentos federais por causa de excesso de gastos com pessoal praticado pelos Poderes Judiciário, Legislativo e pelo Ministério Público Estadual.
publicado
em
01/11/2017
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01/11/2017 11h32
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