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última modificação em 07/03/2022 17h37
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última modificação em 07/03/2022 17h37
Notas fiscais eletrônicas reduzem custos para as empresas
A Secretaria de Estado da Receita (SER) decidiu estabelecer uma pequena taxa sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas aos estabelecimentos paraibanos como forma de custear os serviços que passaram a ser cobrados da SER-PB nas autorizações das notas fiscais eletrônicas.
publicado em 10/01/2017 última modificação em 10/01/2017 11h33 registrado em: ,
Nova posse dos procuradores Atual.jpg
última modificação em 23/05/2023 14h28
Novo Decereto.jpg
última modificação em 07/03/2022 17h37
Novo Decreto - junho.PNG
última modificação em 07/03/2022 17h37
Novo Decreto 20-11.PNG
última modificação em 07/03/2022 17h38
Novo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite
O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado (17) até o dia 31 deste mês em virtude da pandemia da Covid-19.
publicado em 19/07/2021 última modificação em 19/07/2021 14h26 registrado em: , ,
Novo decreto amplia para 70% em igrejas, academias, restaurantes e bares
O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste domingo (17) até o dia 31 de outubro amplia para 70% a capacidade de pessoas em igrejas, academias, lanchonetes, bares, restaurantes e lojas de conveniência.
publicado em 18/10/2021 última modificação em 18/10/2021 13h41 registrado em: , ,
Novo decreto disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição desta terça-feira (1º), o decreto 42.229 que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 14 de fevereiro.
publicado em 04/02/2022 última modificação em 15/03/2022 13h29 registrado em: , ,