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por Adriana Rodrigues — última modificação 23/09/2025 15h19
Localizado em Procurador-Geral participa da inauguração do “Espaço Lotep” em João Pessoa
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por Adriana Rodrigues — última modificação 23/09/2025 15h19
Localizado em Procurador-Geral participa da inauguração do “Espaço Lotep” em João Pessoa
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por Adriana Rodrigues — última modificação 02/04/2025 19h15
Localizado em PGE-PB participa da solenidade de 70 anos da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep)
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por Adriana Rodrigues — última modificação 02/04/2025 19h16
Localizado em PGE-PB participa da solenidade de 70 anos da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep)
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por Adriana Rodrigues — última modificação 01/04/2022 14h09
Localizado em Notícias / Procuradores participam de Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em PE
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por Adriana Rodrigues — última modificação 01/04/2022 14h09
Localizado em Notícias / Procuradores participam de Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em PE
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governador anuncia Tião Lucena como secretário executivo da Secom e Lúcio Landim como novo corregedor da PGE
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / PGE-PB lamenta morte do advogado Rodolfo Toscano de Britto
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / NOTA DE PESAR
Notícias Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
por Adriana Rodrigues — publicado 22/03/2017 — última modificação 22/03/2017 18h03 — registrado em: ,
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), cobrada nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas geradoras.
Localizado em Notícias
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